The “Lei Maria da Penha” (Lei 11.30/2006) was signed into law by the Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva on August 7, 2006. The law was named after Maria da Penha Maia Fernandes, as a symbolic reparation and recognition for this woman’s twenty-year battle to bring her case to justice. In 1993, Maria da Penha almost lost her life twice at the hands of hher husband, Marco Antonio Heredia Viveiros. Maria da Penha became paraplegic as a result of the abuse, and her story gained international attention. The feminist and women’s movement in Brazil had, of course, a crucial role in the process of elaboration and passing of the “Lei Maria da Penha”. While it is perhaps too soon to measure the real impact of this legislation in reducing domestic violence in Brazil, its passage and formulation as an instrument of social, political, judicial, and cultural change is deserving of notice. The “Lei Maria da Penha” shares the perspective that domestic violence is a violation of the human rights of women and stipulates a national, integrated set of public policies to eradicate this grave problem. In this sense, the provisions of the law include the adoption and enhancement of preventive, punitive, protective, as well as assistance-related policies. The following documents provide information on the provisions of this law and shed light on the existing challenges to its successful implementation. They also equip advocates and activists with tools to better monitor and evaluate the public policies designed to eradicate domestic violence in Brazil.
A lei Maria da Penha foi criada apos a mesma sofrer agresoes do marido e ficar com deficiencias e o seu caso ttornou-se noticia no mundo todo e desde entao criou-se a lei maria da Penha que protege mulheres de agresoes e issso e muito bom para a nossa proteçao.
ResponderExcluirGirlene lira e Magna 3º G
A lei Maria da Penha foi criada apos a mesma sofrer agresoes do marido e ficar com deficiencias
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ResponderExcluirA lei Maria da Penha no meu ponto de vista tem sido uma gande melhoria para a vida das mulheres que não tem defesa. Mas muitas mulheres tem medo de denuciar o seu companheiro e ate mesmo ,por amor, não lhe denuncia.
ResponderExcluirJoão Pedro 3 B 20
As mulheres de hoje são tao pra frentes pra umas coisas e pra outras nao. Em vez de sair desesperadas por homens, em vez de ficar sujando suas imagens, nós deveriamos ter essa mesma coragem, e denunciar esses agressores, esses homens que nao sabem tratar uma mulher, prefere bater e humilhar. A lei foi feita pra ser usada, pra que as mulheres denunciem seus agressores. Vamos botar em pratica toda vez que necessario. Vamos fazer valer nos direitos.
ResponderExcluirPor mais que tenha essa lei Maria Da penha ,ainda é possível ver violência contra a mulher. Devemos colocar essa lei mais em vigor, mantendo as mulheres mais protegidas desses agressores.
ResponderExcluirpor mais q exista essa lei, ainda existem casos de agressao a mulher de homens .mais podemos sim notar alguma diferença depois dessa lei.mais as mulheres também tem q se concientizar e falar o q acontecer pois a maioria preferi o silencio.
ResponderExcluirMuito interessante, pois todos nós sabíamos dessa lei, mais não dávamos conta de sua procedência,por quem foi criada,por qual motivo,e por meio desse pequeno texto adquirimos conhecimento sobre a importância da lei maria da penha na vida de uma mulher.
ResponderExcluirconcordo com a criação dessa lei, pois ela ameniza um pouco essa violência que as mulheres sofrem.
ResponderExcluirJohn Makanaki Nº 13, 3ºA
ResponderExcluirLuiz Inácio Lula da Silva assinou em 07 de agosto de 2006 a Lei Maria da Penha. É uma lei em que a mulher tem uma maior proteção perante a sociedade em que essa está incluída. A violência doméstica contra as mulheres acontece em grande escala no Brasil e essa lei está tentando diminuir esses números e preservar a identidade feminina. Esses documentos da lei estão ajudando as autoridades para equipar os defensores e ativistas com ferramentas para melhor monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a erradicar a violência doméstica no Brasil.
A lei Maria da Penha , trouxe grandes beneficios para muitas mulheres que sofriam abusos ou qualquer tipo de violência em casa,Mas isso tudo só tem um valor significativo quando há coragem para fazer a denúncia , ainda sendo cedo para se tirar conclusões sobre essa nova lei, já se pode dizer que amenizou em grande escala o número de mulheres que sofriam sem poder fazer nada.
ResponderExcluirLeandra Sousa n°18 3° A
A lei recebeu o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, como uma reparação simbólica e de reconhecimento para a batalha desta mulher de vinte anos para levar seu caso à justiça. Em 1993, Maria da Penha quase perdeu a vida por duas vezes nas mãos de seu marido, Marco Antonio Heredia Viveiros.
ResponderExcluircom isso deve-se ter respeito à mulher. Mais com essa redução toda, somos sabedores de que a lei não passa de mais um sistema falho.
Júlio César 3º A ; Jurilene 3º A
Quando surgi uma noticia de violencia na sociedade muintas vezes a midia passa a mao por sima,nao so ela mais tambem as pessoas q governao nossa populaçao.
ResponderExcluirCom a lei as pessoas vao ter que pensar duas vezes antes de praticar a violencia.
Em minha forma de pensar, quando duas pessoas nao nao estao compartilhando um corpo so,tem q haver a separaçao sem algum ato de violencia.
Daniel Pessoa Gomes 3°a
Faz cinco anos que as agressões domésticas contra mulheres passaram a ser tratadas de forma séria no Brasil, um país onde a Justiça, até pouco tempo, atenuava condenações de homicídios e agressões quando estava em jogo a honra masculina. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06), foram abertos mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças.
ResponderExcluirThayane Rodrigues 3º A
A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.no texto a gente adquirimos conhecimento sobre a importância da lei maria da penha na vida de uma mulher que hoje sofre demais com agressão de um homem.
ResponderExcluirKLinsmann 3 ANo ''A''
Jamily Macário 3º "A"
ResponderExcluirUma excelente lei porém na maioria dos casos as mulheres que sofrem e são vítimas de seus companheiros, não tem coragem para denunciar o que sofre todos os dias ou na hora que o companheiro bem quiser agir com violência, é algo que depende muito de dois aspectos que devem andar juntos nessa guerra, o primeiro é o orgão criador da lei, deve grantir a proteção da mulher quando a denuncia for feita não só da mulher mais dos respctivos filhos, o segundo é um dever a lei ser mais rigídas em relação aos julgamentos sobre o homem covarde que tem a coragem de levantar a mão para uma mulher esquecendo ele que foi do ventre de uma mulher que o própio nasceu.
3ºA:Evandiniloson Araujo
ResponderExcluirQualidade de um direitos para a mulher do brasil com realiza no dia 7 de agosto de 2006 para todas as mulher no estado do brasil para a policia maria da penha e para sua direitos e deveres para sociedade fala sobre a história da maria da penha no ética da social para o vida de causa da lei maria da penha no estado do brasil no ano de 1993 de começo a sua história no brasil.
A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto, e receberá o nome de Lei Maria da Penha Maia. “Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso país”, afirmou o presidente.
ResponderExcluirissa lei é muito boa mais ñ é levada a serio!!Q PENA!!!ROMILSON 3ºd
ResponderExcluirEssa lei e muito importante pois protege as mulheres
ResponderExcluirde agressões cometidas por seus companheiros.
Raimundo N 35,3G
GRACIELE 3 ANO A
ResponderExcluirA LEI DA MARIA DA PENHA FOI ACINADA PELO O PRESIDENTE LULA NO ANO DE 2006,TEM COMO PAPEL FUNDAMENTAL PROTEGER AS MULHERES DO BRASIL CONTRA A VIOLENCIA DOMESTICA.
Andrêzza 3°A
ResponderExcluirA" Lei Maria da Penha" foi assinada, ou seja aprovada pelo presidente Lula.E tem como objetivo principal a proteção contra as agressões domésticas cometidas contra as mulheres,essa lei está cada vez mais valorizada e assim tornando a sociedade mais justa.
carlene n° 7/ deysiane n°11 3°C
ResponderExcluirConhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. com essa lei a mulher tem o direito de denunciar agressoes pelo seu poarceiro contra a violencia domestica.
Miqueias de Aquino silva e Vinícius Santos Nº 30, 40 3º"C"
ResponderExcluirA criação da lei deu as mulheres uma oportunidade de se defenderem de seus maridos e de alguns abusos domésticos!Mesmo assim milhares de mulheres são agredidas por seus maridos diariamente e não recorrem a policia devido ao medo e a pressão de não perder seu marido ou de sofrer mais ainda depois de denunciá-lo!
A "lei Maria da Penha" foi criada em 7 de Agosto de 2006 com a finalidade de defender as mulheres que sofrem violencia doméstica.com o desempenho dessa lei muintas mulheres sentiran-se protegidas e encorajadas a denuciar os maridos agressores, na esperança de uma mudança de vida.
ResponderExcluirLeonardo Patrício n°23
Daniel Ferrera n° 09
série: 3 ano "C"
É uma lei em que a mulher tem uma maior proteção perante a sociedade em que essa está incluída. A violência doméstica contra as mulheres acontece em grande escala no Brasil e essa lei está tentando diminuir esses números e preservar a identidade feminina.
ResponderExcluirCarlos Henrique
José Elias 3°ano"C"
A Lei foi criada para defender mulheres que sofre violencia domestica e tem como objetivo valorizar a sociedade feminina.
ResponderExcluirErica e Samara Veras 3° C
a Lei Maria da Penha é uma forma da mulher se proteger de seu agressor mas muitas vezes ela nao denuncia por medo a lei lhe da coragem para denunciar.
ResponderExcluirElizandra e Luisa 3°C .
Se não fosse a lei maria da penha muitas mulheres ainda estariam sofrendo nas maos dos individuos agressores,e eles estariam impune o que seria um caos.
ResponderExcluirDeyse Bruna
Elionete
Marciano
Criada em 2006, a lei protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim.
ResponderExcluirThicianne, Tamires e Iara 3° C
Foi uma lei criada para previlegiar todas as mulheres,principalmente aquelas que sofriam muito nas mãos de seus maridos,que hoje ainda sofrem em silêncio'
ResponderExcluirmas essa lei mudou tudo.
ESSICLEUTON E MIRLENE 3°ANO C
Foi uma lei justa pois a mulher sempre foi excluida da sociedade.então muitos homens violentavam as mulheres e sempre saia em punhe.
ResponderExcluirROSÁLIA
SAMARA 3ªANO "C"
essa lei esta ajudando muitas mulheres ,com essa lei vamos saber quem os corvardes e ele devem ir pra cadeia todos eles.
ResponderExcluirAtaidy 3º E
Essa Lei foi feita para punir e erradicar a violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de violência doméstica e familiar contra a Mulher.Então essas mulheres que vivi com violencia em casa deve sim denunciar seu parceiro.
ResponderExcluirNaiane Valentim 3° ano E
A" Lei Maria da Penha" foi assinada, e aprovada pelo presidente Lula.Seu principal objetivo é a proteção contra as agressões domésticas cometidas contra as mulheres."
ResponderExcluir"Alunos Samuel e Sandreanne"
Criada em 2006, a lei protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim, Lei foi feita para punir e erradicar a violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de violência doméstica e familiar contra a Mulher.Então essas mulheres que vivi com violencia em casa deve sim denunciar seu parceiro.
ResponderExcluirAlunos: Francisco Igor e João Gerardo. 3° "F"
A "Lei Maria da Penha" foi crida para ajuda as mulheres contra as agressoes fisicas,morais e verbais. eu acho muito boa a iniciativa do ex presidente isso mostra que ele se enporta com as mulheres do nosso país.
ResponderExcluirEMANUELA E MARCOS DIAS.3ºF NOITE
ResponderExcluirA lei da maria da penha foi uma lei muito comprovada para todas as mulheres que sofriam com agressões de seus maridos e não tinha como se defenderem desses abusos,
e essa lei vem como uma proteção para as mulheres,que tem a iniciativa de denunciar seus companheiros.
Lei Maria da penha o esquema e esse amulher apanhou o homem tambem tem que apanhar
ResponderExcluirA lei Maria Da Penha foi um fato de plena conciência, criada pelo Governo Lula. Esse tema foi focado em uma mulher que sofria agreções do proprio marido, e a parti desse momento foi criado uma lei que entrou em vigor para defender a mulher desse tipos de agreções. enfim devemos ter conciencia para denúnciar se caso ocorra esse tipo de ato.'' A mulher é um sero-humana fragil e devemos ter cuidado com ela..'
ResponderExcluirA lei maria da penha foi criada como um forma de protenção a mulher,que no caso
ResponderExcluirEssa LEI foi um passo para o progresso, e acabar com essas violências do nosso pais será uma das soluções!
ResponderExcluirLei Maria da Penha, Deveria nem existir. Muitas mulheres são agredidas por dia, mas não fazem o que deve ser feito, no mais, a Lei está ai, mas na maioria das vezes não se é ultilizada.
ResponderExcluirLucas Lima 3ºB
a lei maria da penha, foi criada com o intuito de aminisar a vilencia contra as mulheres,mulheres que que eram agredida verbal ou ate mesmo fisicamento pelos seus parsseiros tem seus direitos constitucionais por lei.
ResponderExcluirEssa lei foi criada para defender os direitos das mulheres,pois até hoje em dia existem muitos homens agressivos.Ela é um beneficio que as mulheres estão conseguindo na sociedade ao longo do tempo.Por isso quando uma mulher for agredida não esconda va em busca dos seus direitos.
ResponderExcluirEssa lei foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou batam nas suas esposas, e proteger os direitos da mulher.
ResponderExcluirJOÃO BATISTA 3ANO C
a lei maria da penha é uma tentativa de inpulsionar as mulheres a denunciar seus maridos, que são seus propios agressores.
ResponderExcluirdessa forma a lei maria da penha ampara as
mulheres agredidas.
Romilson 3ºc nº34
Isso é um beneficio que as mulheres estão conseguindo na sociedade ao longo do tempo.Mais com existencia da lei tem mulheres que não procuram sues direitos.
ResponderExcluirAs mulheres devem ser respeitadas pois são por causa delas que todos nois existimos...
ResponderExcluira maria da penha tem ajudado em casos pôlemicos, pois existem varios casos de espacamento, em que maridos violentam esposas. e muitas vezes nao sao denusiados. e a lei deve ser cumpridos.
ResponderExcluirtexto muito bom mostra os direitos das mulheres,como eles podem se defender de agreçoes, espero q as mulheres criem coragem e denuciem
ResponderExcluirDanlio 3 ano b,acho que essa lei sempre deveria ter existido.;mas com uma penalidadde diferente a penalidade deveria ser mais severa do que a de crime de morte.alqumas pesquisas mostrarão que depois da lei maria da penha as mortes de mulheres superarão as agreções,então na minha humilde opinião as autoridades competentes deverião aumentar a penalidade pra quem agride uma mulher!
ResponderExcluirCria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
ResponderExcluirFranª Renata Sousa 3° ano ''D''